Inventário Extrajudicial: Agilidade e Economia na Partilha de Bens
O inventário extrajudicial é um procedimento realizado em cartório, previsto no art. 610, §1º, do Código de Processo Civil, que permite a partilha de bens de forma rápida e menos burocrática, desde que haja consenso entre herdeiros maiores e capazes. Em São Paulo, o ITCMD é de 4%, e o prazo para abertura do inventário é de 60 dias, sob pena de multa. Trata-se de alternativa mais célere e econômica ao inventário judicial.
Por que devo regularizar meu imóvel?
Entenda por que a regularização do imóvel é essencial para preservar seu patrimônio. Imóveis irregulares podem perder até 50% do valor de mercado e gerar entraves em vendas, financiamentos e heranças.
Pensão Alimentícia: Saiba quando revisar o valor e como garantir seus direitos
Você sabia que o valor da pensão alimentícia pode ser revisto? Seja por mudança na renda, desemprego ou aumento das necessidades do alimentando (quem recebe), a lei permite ajustes para garantir justiça. Neste artigo, você vai entender quando pedir a revisão, como comprovar a necessidade e quais documentos são essenciais para proteger seus direitos. Quando é Possível Revisar […]
Por onde começar o inventário?
Primeiramente, existe uma grande possibilidade que você que está lendo esse artigo, esteja passando pelo luto. Então deixamos aqui nossos sentimentos e nossos pêsames por ter perdido uma pessoa tão importante em sua vida.Quando ocorre a perda de um ente querido, inicia-se o processo do luto, que envolve sentimentos de muita dor, saudade e tristeza […]
Quando é necessário fazer a ação de interdição e curatela?
O Código Civil determina que após os 18 anos ou em casos de emancipação, a pessoa é considerada totalmente capaz no âmbito civil para tomar as decisões da sua vida.Todavia existem alguns casos que por diversos motivos, ocorre a impossibilidade da pessoa tomar as decisões de sua vida e por consequência há limitação em sua […]
Quero me divorciar, e agora?
Ninguém casa pensando em separar, isso é fato! Muitas vezes, por uma série de motivos, o casamento não é mais feliz e se torna insustentável, causando aquela angústia que cresce a cada dia. Se você está nesse artigo, possivelmente esteja passando por esse momento. Então antes de adentrarmos sobre a parte jurídica, desejamos muita força […]